quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Ficha Limpa às duas da manhã

Depois de ficar até esta hora assistindo à TV Justiça, e ainda por cima ver frustrada a minha expectativa de que acontecesse alguma baixaria entre os ministros, me dou o direito de opinar sobre a polêmica.


Acho que não é a fórceps que se vai moralizar o país. Se uma iniciativa, por mais bem intencionada que seja, não respeita as regras estabelecidas, ela não pode seguir adiante. É o que ocorre com a Ficha Limpa. A impressão que me causa é a de uma investida de paladinos da justiça atuando pelo que julgam ser o bem da nação. O problema é que decidiram reparar o mal por uma via arbitrária, e isso não pode ser saudável. Aberto o precedente, as garantias legais que asseguram os direitos de pessoas e instituições correm o risco de não valerem mais nada.

Quando Roriz renunciou em 2007, não havia previsto em lei nenhum outro prejuízo direto senão a perda do mandato de senador. Três anos depois, imputar àquele gesto uma penalidade que antes não existia soa estranho até para quem, como eu, não tem familiaridade com o Direito. E se amanhã o Congresso resolve editar uma norma prevendo sanções para todos que tiverem assistido Titanic mais de uma vez no cinema? Muita gente estaria perdida, mas na época que cometeram o ato não poderiam prever que ele se tornaria ilegal, porque, se pudessem, teriam se contido, ou não, mas pelo menos teriam a opção de decidir arcar com as consequências.

A sanha de extirpar os muitos Rorizes da política, que é uma bela bandeira, não pode estar acima das regras do jogo. A triste verdade é uma só. Se fosse um país de gente educada, não precisaria de lei alguma para evitar que políticos da espécie do ex-governador voltassem ao poder. Mas como somos incapazes de fazer uma escolha minimamente razoável perante as urnas, os tribunais, com destaque para o TSE, sentem-se na obrigação de fazer valer os mecanismos que impedem o eleitor de, mais uma vez, levar a corja ao poder.

Mas é democrático barrar a candidatura de alguém que tem uma condenação da qual ainda cabe recurso? Antes de ser considerado culpado, o sujeito já paga pelo crime?

Fiz uma analogia na madrugada: estamos nas nossas salas de aula na quinta série e a professora anuncia que vai haver votação para escolha do representante de classe. Mas há uma condição. Alunos que ela considerar indisciplinados não poderão concorrer. A professora sabe que a turma do fundão, com promessas de lazer e anarquia, seduz o eleitorado. Então ela cria mecanismos para alijar esses personagens do processo eleitoral. Mas até que sejam expulsos da escola ou considerados inaptos pela direção, a máxima instância, os alunos da turma do fundão ainda tem seus direitos. Ou não?

Isso me faz lembrar que na quinta série o representante fui eu, que tinha a ficha limpa, pelo menos na visão dos professores. Não atrasava os deveres, tirava boas notas e zelava pela ordem na sala. Em pouco tempo minha gestão conservadora entrou em conflito com as tendências do partido do fundão. Antes que o golpe, àquela altura iminente, adviesse, abdiquei. Não quero fazer prognósticos sombrios, ainda mais a dez dias da eleição, mas desde então aprendi que certo tipo de político, por estar em plena consonância com os valores (ou falta de) de grande parte da população, não são combatidos apenas com leis.