Herdamos, como sociedade, certas tradições e expedientes de nossos antepassados que faríamos muito bem em questionar em vez de acatar como se fossem inevitáveis. As roupas de décadas e séculos anteriores, por exemplo, nos parecem sem dúvida ultrapassadas. Deveríamos aplicar em outras áreas o mesmo rigor que temos com relação à moda. Se o vestuário de antanho não serve para o século XXI, por que deveriam servir todas suas ideias?
Penso nisso depois de ver grande parte da opinião pública comemorar a condenação de determinado assassino a quase cem anos de cadeia, dos quais vai cumprir trinta, que é o limite estabelecido pela legislação do país. Mesmo assim, não deixa de ser uma espécie de morte em vida passar três décadas recluso em um ambiente como o das prisões. Eu me pergunto se essa é a melhor justiça ou se podemos aprimorá-la de algum modo.
Não resta dúvida de que a pena para alguns crimes deva ser a exclusão da convivência em sociedade, às vezes por longos anos, não só para resguardar a comunidade do risco da reincidência, como também para deixar claro a todos que o organismo social não aceita determinadas condutas e que a prática delas leva a séria punição. Daí a infligir ao criminoso crueldade semelhante à que ele cometeu é uma reação que, a meu ver, não tem nada a ver com justiça.
Ou melhor, é tanto justiça quanto a pena de morte um dia foi. Acho que a evolução que a sociedade atingiu na seara dos direitos humanos nas últimas décadas nos credencia a tratar os criminosos diferente do que faziam nossos tataravós. Até porque, ódio e rancor necessariamente não podem render nenhum bom fruto, como os cidadãos exemplares com propriedade dizem, mas frequentemente se esquecem.
Minha sugestão é utópica. No meu mundo ideal, os presos iriam para ilhas isoladas no meio do oceano, onde pudessem levar uma vida normal enquanto durasse a pena. O castigo seria não poderem deixar a ilha em nenhum momento. Dentro dos limites dela, poderiam desenvolver atividades do dia-a-dia de todo ser humano, como abrir um comércio, se dedicar às artes, fazer amizades, se relacionar amorosamente. Claro que seriam vigiados por guardas e deveriam dar satisfações diárias sobre suas atividades. Poderiam também participar de programas de acompanhamento psicológico, assistir a aulas de temas diversos, engajar-se em algum trabalho, cujo produto final pudesse ser de utilidade para a sociedade.
Haveria assim tempo e condições propícias para esses presos repensarem seus crimes e se arrependerem. As chances de regeneração seriam bem maiores que as atuais, não apenas porque nossas cadeias são reconhecidamente "escolas do crime", onde o ambiente de degradação dificilmente deixa passar incólume o detento, mas também porque o encarceramento é antes um convite à confusão mental do que ao restabelecimento dos valores da cidadania e coexistência em grupo.
Negar ao criminoso a chance de pagar pelo erro e tentar tornar-se um cidadão direito , como hoje fazemos, é acreditar que alguns homens nascem maus por natureza, não restando a eles solução possível senão o confinamento. Que apodreçam na cadeia e nos poupem de sua presença, é o recado que passamos com nossa justiça. Tenho certeza que desde crianças percebemos e introjetamos esse raciocínio, ainda que não nos demos conta dele conscientemente, renovando a cada geração o preconceito de que há os malditos de nascença. O ódio que essa concepção gera na sociedade produz, na minha opinião, muito mais crimes do que os evita a justiça.
Marcar nossos semelhantes com a letra escarlate e decidir quem merece ou não ter uma vida digna trai nossa ambição e delícia secretas de bancarmos os deuses de nós mesmos. Antes, somos todos coitados mortais e melhor faríamos se procurássemos nos ajudar. Aliás, é isso que os deuses de verdade pregam.
Se tudo que eu disse acima parece utópico, também é verdade que a maneira como lidamos com as punições da justiça não servem mais para o mundo que deveríamos construir. Não é possível que até hoje se comemore com fogos de artíficio quando o juiz confirma que alguém vai passar o resto dos dias trancafiado num inferno na terra. Espero que um dia os métodos que hoje parecem incontestáveis encontrem uma alternativa exequível e desejada pela população, como tantas outras tradições que herdamos de nossos ancestrais e hoje são artigo de museu.
2 comentários:
Vitor! Achei interessante sua sugestão de mundo ideal.. mas, te confesso que me identifiquei com as pessoas rancorosas e com sede de vingança que vc descreveu em algum parágrafo. Rsrs!! Parabéns pelo blog! Bj Luciana
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